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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.276 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Defere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Itabuna (BA) - São Paulo (SP).

Resolução DC/ANVISA nº 4.313 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Altera o Limite Máximo de Resíduos (LMR) para a cultura da soja e altera o Intervalo de Segurança (IS) na modalidade de emprego foliar na monografia T53 TRIFLOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFP nº 9 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre o reajuste, direitos e deveres dos empregados do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução DC/ANVISA nº 4.312 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Inclui a cultura do Trigo na modalidade de emprego foliar na monografia P53 PROTIOCONAZOL na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.311 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Inclui uso domissanitário no ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNJ nº 91 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CNJ nº 90 de 29/09/2009

Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução BACEN nº 3.793 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução INPI nº 223 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Assunto: Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 218/2009, a que se refere o art. 15, da Resolução nº 210/2009, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2009, Seção 1, Página 56.

Resolução ANA nº 714 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Determina o cumprimento das atividades referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Resolução CONTRAN nº 332 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre identificações de veículos importados por detentores de privilégios e imunidades em todo o território nacional.

Resolução CES/CNE nº 7 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CES/CNE nº 6 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução CCFDS nº 142 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para o ano de 2009, no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, voltado para o atendimento das necessidades habitacionais de famílias com renda até três salários mínimos e dá outras providências.

Resolução SF nº 29 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do programa de empréstimo aos Estados e ao Distrito Federal de que trata o art. 9-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional (CMN), e suas alterações.

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