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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3830 DE 23/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Altera o inciso XI do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e estabelece novo prazo para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais para os estados e Distrito Federal.

Resolução BACEN nº 3829 DE 23/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Acrescenta o art. 22-A à Resolução nº 3.828, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução CFF nº 524 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Aplica aos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre e Roraima, os termos da Resolução nº 513, de 13 de outubro de 2009 (DOU de 28.10.2009, seção 1, pág. 78/79).

Resolução CFF nº 523 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no art. 3º da Resolução/CFF nº 494/2008, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009.

Resolução CONARQ nº 30 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Altera a Resolução nº 26 de 6 de maio de 2008, que estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.

Resolução CD/FNDE nº 65 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Altera o inciso III e acrescenta o § 4º no art. 27 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, e altera o inciso III e acrescenta o § 3º do art. 22 da Resolução nº 14, de 8 de abril de 2009.

Resolução ANP nº 45 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Altera a Resolução ANP nº 16, de 18 de junho de 2009.

Resolução ANP nº 43 de 22/12/2009

Estabelece os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de etanol combustível à ANP.

Resolução ANVISA/DC nº 71 DE 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 70 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CONAMA nº 419 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2010.

Resolução ANTT nº 3.373 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Autoriza a Viação Xavante Ltda. a operar, sob o regime de Autorização Especial, o serviço regular Vila Rica (MT) - Brasília (DF).

Resolução CFBM nº 182 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Altera ad referendum do Plenário, a redação dos incisos III; V e acrescenta os incisos IX a XV do art. 11; retifica o prazo do art. 13, acrescenta parágrafos 3º ao art. 71.

Resolução CG/FUNTTEL nº 64 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Altera o cronograma financeiro do Plano de Aplicação de Recursos 2009/2011 da Fundação CPqD.

Resolução CONTER nº 19 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Previsão Orçamentária. Aprovação. Sistema Conter/CRTRS. Exercício 2010.

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