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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFC nº 1.203 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova a NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria.

Resolução CFC nº 1202 DE 27/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova a NBC TA 01 - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.

Resolução CFC nº 1.201 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova a NBC PA 01 - Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes.

Resolução COMITÊ RIO 2011 nº 2 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Constitui o Comitê-Executivo RIO2011, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 38 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), estabelece sua metodologia de cálculo e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.822 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Dispõe sobre a alteração da composição do Plenário do COFECON e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.818 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Dispõe sobre ajustes das normas relacionadas à autorização para atuar em crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.816 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a alínea "c" do inciso V do art. 1º da Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009.

Resolução BACEN nº 3.815 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Concede novos prazos para a renegociação de operações de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que tratam os arts. 15, 16, 17 e 21, da Lei nº 11.775, de 2008.

Resolução BACEN nº 3.814 de 26/11/2009

Condiciona o crédito agroindustrial para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.

Resolução BACEN nº 3.813 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Condiciona o crédito rural para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.

Resolução BACEN nº 3.812 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Estabelece em 3 (três) anos o prazo para reembolso de operações de custeio de açafrão e palmeira real (palmito) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e inclui caminhões entre os itens financiáveis do Pronaf Mais Alimentos.

Resolução BACEN nº 3.817 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a Resolução nº 3.549, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução CFF nº 517 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 516 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.

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