Resolução DC/ANVISA nº 58 de 19/11/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 20 nov 2009

Substitui a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos saneantes constante do Anexo da Resolução - RDC nº 35/2008.

Notas:

1) Revogada pela Resolução DC/ANVISA nº 30, de 04.07.2011, DOU 07.07.2011.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 16 de novembro de 2009,

Adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º O Anexo da Resolução-RDC nº 35/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO
LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE AÇÃO CONSERVANTE PERMITIDAS PARA FORMULAÇÕES DE PRODUTOS SANEANTES

Nº NOME QUÍMICO NÚMERO CAS CONCENTRAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA (% p/p) 
1 1,2-Benzo-Isotiazolinona (BIT) 2634-33-5 0,05, e 0,1 apenas para produtos de manipulação profissional 
2 1-Fenoxi -2-Propanol 770-35-4 0,50 
3 2,4 Dicloro Benzil Álcool 1777-82-8 0,15 
4 2-Benzil 4-Clorofenol 120-32-1 0,20 
5 2-Fenoxietanol 122-99-6 1,00 
6 3,4,4' Triclorocarbanilida 101-20-2 0,20 
7 4,4-Dimetil-1,3-Oxazolidina 51200-87-4 0,10 
8 7-Etil Biciclo Oxazolidina 7747-35-5 0,30 
9 Ácido 4-hidroxibenzóico, seus sais e ésteres (PARABEN salts and esters) 99-76-3 /120-47-8/ 94-13-3/ 94-26-8 0,4 (expresso como ácido) individual para 1 éster; e 0,8 (expresso como ácido) para mistura dos sais ou ésteres 
10 Ácido Sórbico/Sorbato de Potássio 110-44-1 0,60 
11 Álcool Benzílico 100-51-6 1,00 
12 Benzoato de Sódio 532-32-1 1,00 
13 Bromo-2 Nitro-2 Propanodiol 52-51-7 0,10 
14 Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio/Cloreto de Benzalcônio (C12 - C16) 39403-41-3/ 68424-85-1/ 63449-42-3/ 68424-95-3/ 70294-44-9/ 8001-54-5 0,10 
15 Cloreto de Didecil Dimetil Amônio 7173-51-5 0,10 
16 Clorotalonil 1897-45-6 0,05 
17 Cloroxilenol 88-44-0 0,50 
18 Diazolidinil Uréia 78491-02-8 0,50 
19 Ditiometilbenzamida 2527-58-4 0,10 
20 DMDM - Hidantoína 6440-58-0 0,60 
21 Hidroximetilglicinato de Sódio 70161-44-3 0,50 
22 Imidazolidinil Uréia 39236-46-9 0,60 
23 MDM - Hidantoína 116-25-6 0,50 
24 Metil Bromo Glutaralnitrila 35691-65-7 0,10 
25 Metil Isotiazolinona (MIT) 2682-20-4 0,01 
26 Mistura MIT/CMIT 1:3 Metil Isotiazolinona/Metilcloro Isotiazolinona 2682-20-4/ 26172-55-4 0,0015 
27 Octil-Isotiazolinona 26530-20-1 0,0005 
28 Ortofenil Fenol 90-43-7 0,20 
29 Para-Cloro Meta-Cresol 59-50-7 0,20 
30 Piritionato de Sódio 3811-73-2 0,064 
31 Piritionato de Zinco 13463-41-7 0,50 
32 Polihexametileno Biguanida 32289-58-0 0,30 
33 Quartenium -15/Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3,5,7-Triazo-1-Azoniadamantano 4080-31-3 0,20 
34 Tricloro-2,4,4' hidroxi-2' difenil-éter (triclosan) 3380-34-5 0,3 

"(NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO"