Resolução INSS nº 74 de 19/11/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 20 nov 2009
Revoga a Resolução nº 4/INSS/PRES, de 31 de outubro de 2005.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009.
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 4/INSS/PRES, de 31 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO