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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STF nº 397 de 05/05/2009

Altera a redação do art. 19 da Resolução nº 367, de 13 de junho de 2008.

Resolução CJF nº 54 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 210.636.974,00 (duzentos e dez milhões, seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais).

Resolução CONAMA nº 410 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008.

Resolução CONAMA nº 409 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR.

Resolução OAB nº 1 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Acrescenta o § 4º ao art. 89-A do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 1994).

Resolução CFFa nº 369 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições no período de abril de 2010 a abril de 2013 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, e para o período de janeiro de 2011 a abril de 2013 do Conselho Regional da 3ª Região.

Resolução CFFa nº 368 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 324, de 12 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, dia 24.05.2006, página 85.

Resolução SE/CMED nº 3 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Proíbe a aplicação de Preço Máximo ao Consumidor - PMC a medicamentos de uso restrito a hospitais.

Resolução BACEN nº 3720 DE 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo e concede novo prazo de contratação da Linha Especial de Crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR).

Resolução BACEN nº 3.718 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009.

Resolução INPI nº 209 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Acresce dispositivo à Resolução nº 207, de 24 de abril de 2009, que normaliza os procedimentos relativos ao requerimento de pedidos de patentes de invenção cujo objeto tenha sido obtido em decorrência de um acesso a amostra de componente do patrimônio genético nacional, e revoga a Resolução nº 134, de 13 de dezembro de 2006, e à Resolução nº 208, de 24 de abril de 2009, que altera o Formulário de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição e o Formulário PCT - Entrada na Fase Nacional, instituídos pela Resolução nº 135, de 13 de dezembro de 2006 e revoga a Resolução nº 135, de 13 de dezembro de 2006.

Resolução BACEN nº 3.722 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3.721 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.

Resolução BACEN nº 3719 DE 30/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Dispõe sobre o recebimento da receita de exportação e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 2 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre Aprovação da Estratégia Brasileira de Normalização.

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