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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.108 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Lagoa Vermelha/RS e Capinzal/SC.

Resolução ANTT nº 3.107 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ibiaçá/RS e Capinzal/SC.

Resolução ANTT nº 3.106 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cacique Doble/RS e Capinzal/SC.

Resolução ANTT nº 3.105 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transportes e Viagens Acacia Ltda - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Guaratuba/PR e Joinville/SC.

Resolução ANTT nº 3.104 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Indefere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Ouro Preto/MG - Rio de Janeiro/RJ.

Resolução CAMEX nº 25 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera para 2%, por um período de 12 meses e para as quotas indicadas, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CCFDS nº 140 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Aprova a prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento Social referente ao exercício de 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 373 DE 29/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 372 DE 29/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2008.

Resolução DC/ANA nº 276 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Preve a criação de Comissões Especiais de Acompanhamento com atribuições específicas de acompanhar, fiscalizar e auditar o cumprimento das condicionantes definidas nos atos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - Outorga, de Certificado de Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH e de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - DRDH, bem como demais ações relacionadas às condições operativas e de gestão dos respectivos empreendimentos.

Resolução CAMEX nº 23 DE 28/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 38, de 22 de agosto de 2007.

Resolução CNJ nº 74 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Resolução CNJ nº 73 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução SEDH/CDDPH nº 3 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Restabelece os efeitos da Comissão Especial (Resolução nº 16/2006), constituída com o objetivo de proceder à apuração de graves violações de direitos humanos no sistema carcerário do Estado do Espírito Santo.

Resolução CNMP nº 37 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera as Resoluções CNMP nº 1/2005, nº 7/2006 e nº 21/2007, considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

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