Resolução CFFa nº 368 de 04/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 21 mai 2009
Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 324, de 12 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, dia 24.05.2006, página 85.
A Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982;
Considerando o Normativo de Pessoal - Cargos de Livre Provimento, instituído por meio da Resolução CFFa nº 363-B, de 17 de fevereiro de 2009;
Considerando a decisão do Plenário do CFFa, durante a 106ª SPO, realizada no dia 25 de abril de 2009,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução CFFa nº 234, de 12 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, dia 24.05.2006, página 85.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no DOU.
LEILA COELHO NAGIB