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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNSP nº 203 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dispõe sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.499, de 1º de julho de 2008, e altera o caput do art. 37 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução CFN nº 445 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dispõe sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diploma de graduação em Nutrição e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 2 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Estabelece em quatro por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Resolução CGSN nº 58 DE 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual - MEI no âmbito do Simples Nacional.

Resolução CFBio nº 186 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07.

Resolução CFBio nº 185 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.

Resolução CFBio nº 184 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.

Resolução CFBio nº 183 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.

Resolução CFBio nº 182 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.

Resolução CFBio nº 181 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.

Resolução CFBio nº 180 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio- 01.

Resolução CFBio nº 179 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CFFa nº 367 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, e 8ª Regiões, para o triênio de 2010/2013.

Resolução CFFa nº 366 de 25/04/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema Telessaúde em Fonoaudiologia.

Resolução INPI nº 208 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera o Formulário de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição e o Formulário PCT - Entrada na Fase Nacional, instituídos pela Resolução nº 135, de 13 de dezembro de 2006 e revoga a Resolução nº 135.

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