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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.256 de 09/08/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Passo Fundo (RS) - Cascavel (PR).

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o "Regulamento Técnico sobre Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Subcategoria 16.1.1 Bebidas Alcoólicas (com exceção das fermentadas)".

Resolução CD/FNDE nº 42 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar nas creches participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Autoriza, em caráter excepcional e emergencial, incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas em municípios que menciona, e dá outras providências.

Resolução IBGE nº 7 de 11/08/2009

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução ANA nº 555 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Institui, no âmbito da Agência Nacional de Águas, a Unidade de Preparação do Programa INTERÁGUAS.

Resolução ANP nº 25 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de julho de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CONFEF nº 183 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Altera a Resolução CONFEF nº 101, de 4 de julho de 2005.

Resolução DC/ANCINE nº 22 de 11/08/2009

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema.

Resolução CFFa nº 371 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo com inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 370 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre prazos para regularização financeira e inscrição profissional para exercer o direito de voto nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.040 de 11/08/2009

Aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2008-2011 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantar reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão.

Resolução CAMEX nº 42 DE 12/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 41 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução STF nº 405 de 12/08/2009

Dispõe sobre a transição da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

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