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Exibindo: 2158 normas.

Resolução TSE nº 23.089 de 01/07/2009

Publica o Calendário Eleitoral das Eleições do ano de 2010.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 77 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Recomenda à União, Estados, Municípios e o Distrito Federal o cumprimento do Decreto nº 5.296/2004.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 75 de 02/07/2009

Estabelece orientações relativas à Política de Saneamento Básico e ao conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento Básico.

Resolução CC/FGTS nº 598 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Altera o Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS, aprovado pela Resolução nº 320, de 31 de agosto de 1999, em face das alterações introduzidas pelo Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 74 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Recomendar a revisão da Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

Resolução ANP nº 21 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Estabelece, no Regulamento Técnico ANP nº 2/2009, de 2 de julho de 2009, as especificações da gasolina de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores, ciclo Otto, destinadas exclusivamente ao cumprimento da fase L-6 do PROCONVE..

Resolução CJF nº 65 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias.

Resolução CAS nº 129 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Homologa, ad referendum, a Portaria nº 258, de 30 de junho de 2009, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Resolução CFO nº 90 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Acrescenta parágrafo aos arts. 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CGFNHIS nº 27 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Aprova alterações nas diretrizes de execução e critérios de seleção de propostas e alocação de recursos, no âmbito dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Resolução CJF nº 67 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Dispõe sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 66 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução CJF nº 3, de 2008, referentes à remoção de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFMV nº 912 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Altera dispositivos da Resolução CFMV nº 896/2008.

Resolução CFMV nº 911 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs e do CFMV.

Resolução CFMV nº 910 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Aprova a 1º Reformulação Orçamentária do exercício de 2009 do CFMV.

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