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Resolução CGFNHIS nº 26 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Aprova as Contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, relativas ao exercício de 2008.

Resolução CGFNHIS nº 25 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Referenda a Resolução nº 24, de 18 de fevereiro de 2009, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CFP nº 2 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Altera a Resolução CFP nº 18/2008 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 178 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre a alteração no art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Resolução CFP nº 1 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.

Resolução CFFa nº 365 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre a calibração de audiômetros e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 364 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre o nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos e dá outras providências.

Resolução CG/FSA nº 9 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova relatório anual de gestão do Fundo Setorial do Audiovisual relativo ao ano de 2008.

Resolução CCFCVS nº 242 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 240 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008.

Resolução CCFCVS nº 239 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008.

Resolução CCFCVS nº 241 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CNJ nº 72 de 31/03/2009

Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.

Resolução CNJ nº 71 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Resolução CJF nº 51 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para o exercício da jurisdição no segundo grau ou para auxílio aos seus serviços.

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