A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, alterada pelas Resoluções nºs 490, de 31 de março de 2004 e 2.305 de 26 de setembro de 2007, fundamentada no Voto DG nº 012/2009, de 1º de abril de 2009 e no que consta do Processo nº 50500.014969/2009-41,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à América Latina Logística Malha Sul S/A - ALL-MS, com sede em Curitiba, estado do Paraná seguintes termos:

OBJETO: passeio turístico, de natureza comemorativa, denominado "Trem da Páscoa" a ser realizado no dia 7 de abril de 2009, no horário a partir das 15 horas às 17 horas.

TRECHO: percurso de aproximadamente 11,6 km, entre a estação ferroviária antiga de Santa Maria e a estação ferroviária de Camobi, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

FORMA: de acordo com a documentação e as condições operacionais apresentadas pela ALL-MS, aprovados pela ANTT.

Art. 2º A ALL-MS fica submetida às normas e aos regulamentos atinentes ao transporte ferroviário de passageiros e à Resolução nº 359, de 2003, alterada pelas Resoluções nº 490, de 2004 e nº 2.305, de 2007.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral