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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFC nº 1.165 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.164 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Altera a vigência dos itens 4 e 5 da NBC T7, aprovada pela Resolução CFC nº 1.120/08.

Resolução CFC nº 1.163 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Altera a numeração e a denominação da NBC T0 01, aprovada pela Resolução CFC nº 1.160/2009.

Resolução CFC nº 1.162 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Altera o item 3 da NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado.

Resolução COFECI nº 1.125 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária do CRECI 1ª Região/RJ, do exercício de 2008.

Resolução SF nº 2 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de modificar o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

Resolução COFECI nº 1.123 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CRECI 15ª Região/CE, do exercício de 2008.

Resolução COFECI nº 1.122 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2008.

Resolução COFECI nº 1.121 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova os Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - Crecis, do exercício de 2008.

Resolução SF nº 1 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 41,000,000.00 (quarenta e um milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CFP nº 8 de 28/03/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região para o Exercício de 2009.

Resolução CODEFAT nº 595 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

Resolução CODEFAT nº 594 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Altera a Resolução nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.

Resolução CODEFAT nº 593 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2008.

Resolução CFP nº 3 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região para o Exercício de 2009.

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