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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.077 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a empresa Agência de Transportes, Viagens e turismo Raislan Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 3.076 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência do serviço e do controle societário e à paralisação do serviço, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros operado sob o regime de autorização especial.

Resolução CFM nº 1.893 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre a verba indenizatória eleitoral das atividades dos membros das Comissões Eleitorais e dos médicos convocados para participarem e auxiliarem o processo eleitoral dos Conselhos de Medicina durante o processo eleitoral - Gestão 2009/2014, bem como sobre a participação do Conselho Federal de Medicina nas despesas eleitorais.

Resolução CNRH nº 100 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Define os procedimentos de indicação dos representantes do Governo Federal, dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 99 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Aprova o Detalhamento Operativo dos Programas VIII, X, XI e XII do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 98 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Resolução CFM nº 1.896 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, de Conselheiros Federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2009/2014.

Resolução CFM nº 1.895 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, São Paulo e Tocantins.

Resolução CFM nº 1.894 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2008.

Resolução ANTAQ nº 1.314 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por empresa de navegação estrangeira, a fim de submetê-la a consulta pública.

Resolução ANTT nº 3075 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Regulamenta a imposição de penalidades, por parte da ANTT, referentes ao serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, operado em regime de autorização especial.

Resolução CD/ANATEL nº 526 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução BACEN nº 3706 DE 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre a concessão de financiamentos imobiliários, o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores e altera a Resolução nº 2.828, de 2001 , que trata da constituição e do funcionamento de agências de fomento.

Resolução CFC nº 1.167 de 27/03/2009

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contabilistas.

Resolução CFC nº 1.166 de 27/03/2009

Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis.

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