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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.038 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Autoriza a Empresa União de Transporte Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Araranguá (SC).

Resolução 1ª CONSEG nº 1 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Dispõe sobre o credenciamento de todas as etapas estaduais e municipais eletivas será realizado pelas respectivas Comissões Organizadoras através de sistema informatizado definido e disponibilizado pelo Ministério da Justiça.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.814 de 17/02/2009

Altera os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 758, de 07 de dezembro de 2006 .

Resolução CGFNHIS nº 24 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 20 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2008.

Resolução STF nº 391 de 18/02/2009

Cria a Central de Mandados do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução TST nº 155 de 18/02/2009

Altera a redação da Súmula nº 333.

Resolução ANTAQ nº 1.291 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Aprova a proposta de norma para a outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional, afim de submetê-la à audiência pública.

Resolução CFESS nº 542 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Altera o prazo para pagamento da segunda parcela da anuidade de 2009, no âmbito do CRESS da 7ª Região.

Resolução CSMPT nº 80 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Altera o art. 12, da Resolução nº 78/2008, do CSMPT, que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Resolução BACEN nº 3688 DE 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).

Resolução BACEN nº 3686 DE 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

Resolução BACEN nº 3.687 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre a elevação dos limites de crédito, ao amparo de recursos obrigatórios (Manual de Crédito Rural 6-2), destinados ao financiamento das despesas de custeio da avicultura de corte e da suinocultura exploradas sob regime de parceria e a autorização para a concessão de créditos a fim de reter matrizes suínas.

Resolução BACEN nº 3685 DE 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Promove ajustes nas normas do Pronaf - Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos.

Resolução BACEN nº 3.684 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.

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