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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.027 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Conhece do pedido de reconsideração, como recurso, da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (UTIL).

Resolução ANTT nº 3.026 de 10/02/2009

Divulga procedimentos referentes às audiências e consultas públicas no âmbito da ANTT.

Resolução ANTT nº 3.025 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa Sadi Cadore & Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Gaurama (RS) e Concórdia (SC).

Resolução ANTT nº 3.024 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa Transmariane Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itaú de Minas (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 3.023 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa SM Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Lago Azul (GO) e Gama (DF).

Resolução ANTT nº 3.022 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Guatambu (SC).

Resolução CONED nº 11 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Aprova os Objetivos, Ações e Metas do Planejamento Editorial Integrado de 2009 da Administração Direta e das Entidades Vinculadas (Anexo).

Resolução nº 11 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Trata da colaboração interministerial para a entrada em vigor, no plano bilateral, com a República da Bolívia e com a República do Chile, do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile.

Resolução CODEFAT nº 592 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova os critérios técnicos que orientarão o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTE por meio do CAGED.

Resolução CODEFAT nº 591 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.

Resolução CODEFAT nº 590 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa nº 02, de 30 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 589 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008.

Resolução CODEFAT nº 588 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT - Giro Setorial.

Resolução ANAC nº 73 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 11, que estabelece os procedimentos e as normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.

Resolução CNE nº 1 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

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