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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.046 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Kopereck Viagens e Turismo Ltda.

Resolução CONTRAN nº 310 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro de Veículos- CRV e de Licenciamento de Veículos - CRLV.

Resolução CONTRAN nº 308 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Resolução CONTRAN nº 306 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e estabelece a sua configuração e utilização.

Resolução CONTRAN nº 305 de 06/03/2009

Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP.

Resolução CONTRAN nº 309 DE 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dá nova redação ao item 1 do anexo a Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos.

Resolução CONTRAN nº 307 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN em seu art. 2º e Parágrafo Único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela Resolução nº 168/04, na vigência do seu Anexo II, as condições nele estabelecidas, e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 2 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 177 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Dispõe sobre as eleições dos Membros dos Conselhos Regionais de Educação Física da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Regiões.

Resolução CNPCP nº 1 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Determina ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado, exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por agente penitenciário.

Resolução ANVISA/DC nº 10 DE 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Aprova as Inclusões das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução ANP nº 8 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CNPS nº 1.305 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que, relativamente aos empréstimos consignados, torne facultativo aos titulares dos benefícios previdenciários a constituição de Reserva de Margem Consignável - RMC de 10% (dez por cento) do valor mensal do benefício para ser utilizada exclusivamente para operações realizadas por meio de cartão de crédito.

Resolução INPI nº 202 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 200/2009, publicada no DOU nº 13, de 20.01.2009, Seção 1, pág, 34, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CD/FNDE nº 3 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Valida os projetos apresentados e não financiados em 2008 no âmbito do PROCAMPO, PROJEM CAMPO, PROLIND, UNIAFRO e CONEXÃO DOS SABERES, bem como autoriza a assistência financeira para as universidades relacionadas no Anexo I desta resolução, no ano de 2009, resoluções publicadas no exercício de 2008 para o exercício de 2009 e altera a redação do art. 9º da Resolução CD/FNDE/nº 50 de 04 de dezembro de 2008.

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