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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).

Resolução MIN nº 13 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Promulga, pelo que se contém da Proposição MIN nº 16 de 2009 a presente Resolução do Conselho Deliberativo, que aprova a proposta de alteração do art. 42 do Regimento Interno deste Conselho Deliberativo.

Resolução CNDI nº 2 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre a forma de preenchimento das vagas destinadas a delegados e delegadas nacionais da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução CNDI nº 1 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso para o ano de 2009.

Resolução CONPORTOS nº 44 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de empresas como Organizações de Segurança - OS e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 88 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Altera a Resolução nº 35, de 23.08.2002, publicada no DOU nº 168, Seção 1, de 30.08.2002, que trata do Regulamento do Concurso Público de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução ANP nº 6 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CAMEX nº 10 DE 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Altera a Resolução CAMEX nº 27, de 6 de maio de 2008.

Resolução CONARQ nº 28 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, institui o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos e estabelece a obrigatoriedade da adoção do Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos - CODEARQ.

Resolução ANTT nº 3.045 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a Serra Verde Express Ltda. à prestação não regular do serviço de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística e cultural, denominado "Pantanal Express".

Resolução ANTT nº 3.044 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.043 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Autoriza a empresa TBS-Travel Bus Service Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Recife (PE) e Caaporã (PB).

Resolução ANTT nº 3.042 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Autoriza o Projeto Executivo de Engenharia elaborado sob a contratação da ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A., referente ao "Segmento 1" (km 500,4 ao km 513,6) do prolongamento da FERRONORTE entre Alto Araguaia/MT e Rondonópolis/MT, e concede autorização para o início das obras.

Resolução ANTT nº 3.040 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Autoriza a empresa Rodocouto Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO).

Resolução ANTT nº 3.039 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Aprova a Revisão nº 19 da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR/290/RS explorada pela Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A. - CONCEPA.

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