Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 5 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação das empresas fabricantes de produtos de pigmentação artificial permanente da pele ao estabelecido na Resolução - RDC nº 55/2008.

Resolução MMA nº 34 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Estabelece a forma de comprovação da observância da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para fins de concessão de patente de invenção pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e revoga a Resolução nº 23, de 10 de novembro de 2006.

Resolução CNS nº 413 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Institui a Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica - CPAF.

Resolução CNS nº 412 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH.

Resolução CNS nº 411 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS.

Resolução CNS nº 410 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Institui a Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis - CISPLGBT.

Resolução ANTAQ nº 1.284 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte, a fim de submetê-la à audiência pública.

Resolução CFC nº 1.161 de 13/02/2009

Aprova o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.160 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Aprova a NBC TO 3000 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão.

Resolução CFC nº 1.159 de 13/02/2009

Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08 devem ser tratados.

Resolução CFC nº 1.158 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Aprova a NBC PA 03 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.(Redação dada à ementa pela Resolução CFC nº 1.202, de 27.11.2009, DOU 03.12.2009, com efeitos a partir de 01.01.2010)

Resolução CFC nº 1.157 de 13/02/2009

Aprova o Comunicado Técnico CT 03 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008.

Resolução CFC nº 1.156 de 13/02/2009

Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Resolução CONADE nº 1 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.

Resolução CIT nº 1 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Dispõe sobre a participação dos municípios que em 2008 executaram exclusivamente o Agente Jovem no Projovem Adolescente em 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »