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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNPE nº 10 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza a realização da Décima Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e da Terceira Rodada de Campos Marginais.

Resolução ANTT nº 2.872 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Autoriza os projetos elaborados sob a contratação do DNIT, relativos aos segmentos ferroviários Salgueiro - Riacho Santa Rosa e Parnamirim - Araripina e concede autorização para o início das obras do trecho Salgueiro - Parnamirim - Trindade.

Resolução ANTT nº 2.870 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Autoriza o projeto elaborado sob a contratação da Transnordestina Logística S/A., relativo ao segmento ferroviário Salgueiro - Porto de Suape e concede autorização para o início das obras.

Resolução ANTT nº 2.867 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Natageotur Transportes e Turismo Ltda. - EPP e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Resolução nº 2227/07.

Resolução ANTT nº 2.866 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Autoriza a empresa Transdézio Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Papanduva (SC) e Rio Negro (PR).

Resolução CONDRAF nº 66 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Cria o Grupo Temático de Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CD/INCRA nº 26 de 02/09/2008

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2008.

Resolução ANP nº 25 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Regulamenta a atividade de produção de biodiesel, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade, operação de planta produtora e a comercialização de biodiesel, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução CIRM nº 2 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Aprova a inclusão da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR) na composição da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Resolução ANAC nº 49 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Institui o Atestado de Capacitação Operacional dos Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova a assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o pagamento das despesas com a formação continuada em LIBRAS e com o apoio à alfabetização de jovens e adultos das turmas do Programa Brasil Alfabetizado (SBA) em 2007.

Resolução CNMP nº 31 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 511 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Aprova o Regulamento de Controle das Zonas de Proteção das Áreas Adjacentes às Estações de Telecomunicações sob responsabilidade da Anatel.

Resolução CGSN nº 41 DE 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.

Resolução CGSN nº 40 DE 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Altera a Resolução CGSN nº 30, de 7 de fevereiro de 2008.

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