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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CGSN nº 39 DE 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Dispõe sobre a restituição no âmbito do Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 38 DE 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Dispõe sobre a forma opcional de determinação da base de cálculo para apuração dos impostos e contribuições devidos utilizando a receita recebida pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.

Resolução CONTRAN nº 292 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 , que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 291 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 290 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 289 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.

Resolução BACEN nº 3605 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3604 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis na elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).

Resolução BACEN nº 3.597 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.575, 3.576, 3.577 e 3.578, todas de 29 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3603 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Altera normas dos recursos obrigatórios e dos programas de investimento no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Resolução BACEN nº 3602 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre fatores de ponderação, alcance de renegociações com base no MCR 2-6-9, prazos das operações de custeio da agricultura empresarial e revoga dispositivo da Resolução nº 3.537, de 31 de janeiro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.601 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3600 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Resolução BACEN nº 3.599 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Promove ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.

Resolução BACEN nº 3598 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.

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