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Exibindo: 2115 normas.

Resolução IBGE nº 8 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução ANTT nº 2.863 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.861 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a empresa Tursan Turismo Santo André Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cruzeiro (SP) e Resende (RJ).

Resolução ANTT nº 2.860 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Declara nulo o ato administrativo que autorizou a operação do serviço especial de fretamento contínuo no trecho Santo Ângelo (RS) - Barreiras (BA), como serviço regular pelo regime de permissão.

Resolução ANTT nº 2.859 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a Empresa União de Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Araranguá (SC).

Resolução ANTT nº 2.862 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a empresa M. R. G. Transportes Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Erval Grande (RS) e Chapecó (SC).

Resolução CNAS nº 59 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Confere prioridade na análise e julgamento de processos administrativos em trâmite perante o Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CNPS nº 1.302 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que revogue o art. 24 da Instrução Normativa INSS nº 28, de 16 de maio de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 570 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova a taxa de remuneração a ser paga ao Agente Operador do FGTS e adota outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 569 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Autoriza o Agente Operador proceder à cessão para terceiros, sem deságio, com pagamento à vista ou mediante financiamento, de Títulos CVS de titularidade do FGTS.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.523 de 26/08/2008

Aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2006 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantar reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão.

Resolução CC/FGTS nº 571 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2008, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2009/2011, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Resolução CGGS nº 5 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Estabelece o Calendário de Plantio a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra.

Resolução ANVISA/DC nº 61 DE 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre Critérios para Harmonização de Nomenclatura (Denominação Comum Brasileira) de Soros e Vacinas.

Resolução DC/ANVISA nº 60 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre o Sistema da Dívida Ativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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