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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.640 de 26/11/2008

Institui linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo.

Resolução BACEN nº 3.639 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.

Resolução BACEN nº 3.638 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-"a") quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.

Resolução CFF nº 494 de 26/11/2008

Substitui a Cédula de Identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece itens de segurança na Carteira de Identidade Profissional.

Resolução CFF nº 493 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova as referências de exames e outros serviços em Laboratórios Clínicos sob a responsabilidade técnica de Farmacêutico-Bioquímico.

Resolução CFF nº 492 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.

Resolução BACEN nº 3647 DE 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Exclui da aplicação da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, as empresas que especifica e dá outras providências.

Resolução CFF nº 491 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução BACEN nº 3.646 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Altera a Resolução nº 3.575, de 29 de maio de 2008, que trata da renegociação de dívidas rurais.

Resolução BACEN nº 3.644 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Altera limite de crédito e itens financiáveis do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 3.641 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Revoga a Resolução nº 3.547, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica.

Resolução CNPS nº 1.303 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Autoriza a desistência ou transigência quando os valores em litígio ultrapassarem a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por segurado individualmente considerado nas causas judiciais em que seja parte o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução DC/ANVISA nº 88 de 25/11/2008

Dispõe sobre a adequação dos medicamentos que contém clorofluorcarbonos.

Resolução CSMPM nº 58 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Altera a Resolução nº 48/CSMPM que regulamenta a distribuição dos feitos aos Membros do Ministério Público Militar em exercício nos ofícios das Procuradorias da Justiça Militar.

Resolução CCFDS nº 134 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Prorroga o prazo de carência das operações do Programa Crédito Solidário.

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