Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução CGFNHIS nº 17 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Referenda a Resolução nº 14, de 5 de dezembro de 2007, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 16 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova as Contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, relativas ao exercício de 2007.

Resolução CGFNHIS nº 15 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

Resolução CONANDA nº 130 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), bem como recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), gerido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Resolução ANTAQ nº 990 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Revoga a resolução nº 124-ANTAQ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.

Resolução ANTT nº 2.610 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Luan Turismo Ltda.

Resolução CFN nº 418 DE 18/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Dispõe sobre a responsabilidade do nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 417 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos nutricionistas e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.613 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Reconhecer a legalidade do ato administrativo que regularizou o serviço: Goiânia (GO) - Brasília (DF), operado pela Viação Araguarina Ltda.

Resolução ANTT nº 2.612 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0203/97, que regularizou o serviço Afonso Cláudio (ES) - São Paulo (SP), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.611 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 380/1999, que regularizou o serviço Santos (SP) - Fortaleza (CE), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.609 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Habilita as empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.608 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Registra a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas prestado pela Concessionária Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, na Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Resolução ANTT nº 2.607 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 381/1999, que regularizou o serviço Fortaleza (CE) - Salvador (BA), via Iguatu.

Resolução ANTT nº 2.606 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »