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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFFITO nº 348 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 228 de 26/03/2008

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, exercício findo em 31 de dezembro de 2007.

Resolução CCFCVS nº 227 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, exercício findo em 31 de dezembro de 2007.

Resolução CCFCVS nº 226 DE 26/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Altera as alíneas 'c' e 'd' do subitem 16.6 do MNPO.

Resolução CCFCVS nº 225 DE 26/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Inclui o subitem 16.5.10 ao MNPO.

Resolução CNDM nº 2 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aprova o Edital de Convocação para a Seleção das Entidades da Sociedade Civil que passarão a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher no biênio 2008-2010.

Resolução CNPS nº 1.300 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Apóia e recomenda a continuidade do programa de trabalho que vem sendo efetuado pelo INSS, na busca de integração de ações e na melhoria contínua da gestão e do atendimento aos segurados.

Resolução CNPS nº 1.299 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Apóia a iniciativa do Ministério da Previdência Social no sentido de constituir um grupo de trabalho para avaliar o resultado das políticas públicas de inclusão previdenciária já adotadas e propor medidas alternativas para acelerá-la entre trabalhadores ocupados, desempregados e segurados facultativos.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre embalagens de polietilenotereftalato (PET) pós-consumo reciclado grau alimentício (PET-PCR grau alimentício) destinados a entrar em contato com alimentos.

Resolução ENAMAT nº 1 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.

Resolução ANP nº 8 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Altera a Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 558 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Procede ao remanejamento de recursos alocados à área de Saneamento Básico, no Orçamento de 2008, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 557 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Aprova os temas, o calendário e o plano de mídia da campanha de publicidade institucional do FGTS, apresentada pelo Agente Operador em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, para o exercício de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 556 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativas ao exercício de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 22 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera o Anexo I (Instruções Gerais e especificas de utilização da lista de Denominações Comuns Brasileiras) da Resolução DC/ANVISA nº 211 de 2006.

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