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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.605 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.604 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Declara nulo o ato que deferiu a implantação do serviço Paulo Afonso (BA) - Petrolina (PE) e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.603 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Platitur Ltda.

Resolução CGSN nº 34 DE 17/03/2008

Federal - Publicado em 30 mar 2008

Dispõe sobre os processos judiciais de que trata o art. 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 .

Resolução CGSN nº 33 DE 17/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007.

Resolução CGSN nº 32 DE 17/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Altera a Resolução CGSN nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo relativos ao Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 31 DE 17/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Altera os anexos da Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

Resolução SRI nº 6 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Propõe a prorrogação do Grupo de Trabalho Interministerial da Reforma Tributária com a finalidade de debater e formar entendimentos acerca da proposta de Emenda Constitucional nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 17 de 17/03/2008

Dispõe sobre Regulamento Técnico sobre Lista Positiva de Aditivos para Materiais Plásticos destinados à Elaboração de Embalagens e Equipamentos em Contato com Alimentos.

Resolução CG/SIBRATEC nº 1 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova as Diretrizes Gerais do Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC.

Resolução CONTRAN nº 272 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.

Resolução CONTRAN nº 271 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.

Resolução CJF nº 5 de 14/03/2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus a concessão de horário especial, do afastamento para estudo ou missão no exterior, da licença para capacitação, do afastamento de servidores para participação em curso de formação, da cessão e requisição, da licença por motivo de doença em pessoa da família, da licença para atividade política, do afastamento para exercício de mandato eletivo, da licença por motivo de afastamento do cônjuge, da licença para o trato de assuntos particulares e da licença-prêmio por assiduidade previstos, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 .

Resolução CJF nº 4 de 14/03/2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e consignações em folha de pagamento.

Resolução CNS nº 399 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Aprova a criação de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde.

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