Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução SE/CMED nº 2 de 14/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2008, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CNS nº 397 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Dispõe sobre a elaboração, pelo Ministério da Saúde, do protocolo clínico e tratamento da Doença Celíaca para apresentação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde em sua 185ª Reunião Ordinária, nos dias 14 e 15 de maio de 2008.

Resolução CNPE nº 2 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Estabelece em três por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, nos termos do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Resolução CNDM nº 1 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Aprova a prorrogação do atual mandato das Conselheiras do CNDM por mais 60 dias, a contar do dia 14 de março de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Altera a Resolução - RDC nº 28, de 4 de abril de 2007, que dispõe sobre a priorização de análise técnica de petições no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos da ANVISA.

Resolução CIBES nº 11 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução ANVISA/DC nº 15 DE 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Altera a RDC 211/2006, incluindo a aceitação de Referências Científicas Específicas na ausência do número de registro CAS (Chemical Abstract Service Registry Number).

Resolução CIBES nº 10 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução ANP nº 6 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de Fevereiro de 2008.

Resolução INPI nº 173 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 168/2007, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução BACEN nº 3.548 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Altera a Resolução nº 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.547 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica, quando das transferências internas entre aplicações de investidor não residente.

Resolução CFM nº 1.837 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Aprova as instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina, gestão 2008-2013.

Resolução DC/ANVISA nº 14 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera as disposições transitórias da RDC nº 45, de 12 de março de 2003 que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.

Resolução ANTT nº 2.600 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Angra dos Reis (RJ).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »