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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNJ nº 51 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Resolução CNJ nº 50 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 7º, da Resolução nº 44, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional dos Condenados por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Resolução CCFDS nº 125 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que conferiu nova disciplina ao Programa Crédito Solidário.

Resolução DC/ANVISA nº 812 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Inclui o ingrediente ativo D11 - DICAMBA na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução ANTT nº 2.622 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alternativo Turismo e Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.621 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Registra a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Resolução ANTT nº 2.620 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LG Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.619 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Outorga Licença Complementar à empresa estrangeira ROQUE NESTOR GUY para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.618 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda.

Resolução ANTT nº 2.617 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.616 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Habilita as empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.615 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Novo Gama (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.614 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Rodovia do Aço S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução TSE nº 22.746 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 22.121, de 9 de dezembro de 2005, que dispõe regras de adequação de institutos ou fundações de pesquisa, doutrinação e educação política de partidos políticos, às normas estabelecidas no Código Civil vigente.

Resolução CD/ANATEL nº 496 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Republicar, com alterações, o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pela Resolução nº 223, de 18 de maio de 2000.

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