Notas:

1) Revogada pela Resolução STJ nº 6, de 25.06.2008, DOU 01.07.2008.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, ad referendum do Conselho de Administração, resolve:

Art. 1º A estrutura orgânica do Tribunal passa a ser a constante do Anexo I.

Art. 2º A composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal fica alterada na forma do Anexo II.

Art. 3º A lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas fica estabelecida na forma do Anexo III, a ser publicado no Boletim de Serviço.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Resolução nº 5, de 2 de julho de 2007, a Portaria nº 71, de 31 de 13 de março de 2008.

Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS

ANEXO I
(ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 7 DE ABRIL DE 2008)

Estrutura Orgânica do Superior Tribunal de Justiça

I - PLENÁRIO

II - CORTE ESPECIAL

III - SEÇÕES 1ª, 2ª e 3ª

IV - TURMAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª

V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

VI - GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

VII - GABINETES DOS MINISTROS

VIII - GABINETE DO MINISTRO DIRETOR DA REVISTA

IX - COMISSÕES PERMANENTES DE MINISTROS

9.1. Assessoria

X - PRESIDÊNCIA

A - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

1. Gabinete do Secretário-Geral

2. Assessoria Especial

3. Assessoria de Atendimento aos Ministros

4. Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas

5. Assessoria de Assuntos Parlamentares

6. Assessoria de Relações Internacionais

7. Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência

8. Secretaria de Comunicação Social

8.1. Gabinete

8.2. Coordenadoria de Editoria e Imprensa

8.3. Coordenadoria de TV

8.4. Coordenadoria de Rádio

8.5. Coordenadoria de Programação Visual

B - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1. Gabinete

2. Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa

2.1. Seção de Análise de Licitação

2.2. Seção de Análise de Despesas Contratuais

2.3. Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas

3. Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal

3.1. Seção de Análise de Despesas com Pessoal e Benefícios

3.2. Seção de Análise de Provimento, Vacância e Concessões

4. Coordenadoria de Auditoria

4.1. Seção de Auditoria Operacional

4.2. Seção de Auditoria de Gestão

4.3. Seção de Auditoria de Sistemas e Análise de Custos

4.4. Seção de Contabilidade Analítica

C - SECRETARIA DO TRIBUNAL

1. Gabinete do Diretor-Geral

2. Assessoria Jurídica

3. Comissão Permanente Disciplinar

4. Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica

4.1. Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização

4.2. Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho

4.3. Coordenadoria de Gestão da Informação

5. Representação no Rio de Janeiro

6. Representação em São Paulo

7. Secretaria Judiciária

7.1. Gabinete

7.2. Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais

7.2.1. Seção de Protocolo de Petições

7.2.2. Seção de Informações Processuais

7.2.3. Seção de Expedição

7.3. Coordenadoria de Registro e Análise de Processos

7.3.1. Seção de Registro de Processos

7.3.2. Seção de Análise Prévia de REsp

7.3.3. Seção de Análise Prévia de Agravos

7.3.4. Seção de Baixa

7.4. Coordenadoria de Processos Originários

7.4.1. Seção de Autuação de Processos Originários

7.4.2. Seção de Classificação de Processos Originários

7.4.3. Seção de Encaminhamento de Processos Originários

7.5. Coordenadoria de Recursos Especiais

7.5.1. Seção de Autuação e Inspeção de REsp

7.5.2. Seção de Classificação de REsp

7.5.3. Seção de Encaminhamento de REsp

7.6. Coordenadoria de Agravos

7.6.1. Seção de Autuação e Inspeção de Agravos

7.6.2. Seção de Classificação de Agravos

7.6.3. Seção de Encaminhamento de Agravos

7.7. Coordenadoria de Outros Recursos

7.7.1. Seção de Autuação de Outros Recursos

7.7.2. Seção de Classificação de Outros Recursos

7.7.3. Seção de Encaminhamento de Outros Recursos

8. Secretaria dos Órgãos Julgadores

8.1. Gabinete

8.2. Seção de Apoio aos Advogados

8.3. Seção de Recursos Extraordinários

8.4. Coordenadoria de Taquigrafia

8.4.1. Taquígrafos e Taquígrafos Supervisores

8.4.2. Seção de Suporte de Notas e Textos

8.4.3. Seção de Multimídia

8.5. Coordenadoria de Execução Judicial

8.5.1. Seção de Precatórios e RPV

8.5.2. Seção de Cálculos

8.6. Coordenadoria da Corte Especial

8.6.1. Seção de Atendimento

8.6.2. Seção de Processamento e Petições

8.6.3. Seção de Feitos de Competência do Presidente

8.6.4. Seção de Apoio a Julgamentos

8.6.5. Seção de Publicação e Baixa

8.7. Coordenadorias de Seções (1ª a 3ª)

8.7.1. Seção de Atendimento

8.7.2. Seção de Processamento e Petições

8.7.3. Seção de Comunicação

8.7.4. Seção de Apoio a Julgamentos

8.7.5. Seção de Publicação e Baixa

8.8. Coordenadorias de Turmas (1ª a 6ª)

8.8.1. Seção de Atendimento

8.8.2. Seção de Processamento e Petições

8.8.3. Seção de Comunicação

8.8.4. Seção de Apoio a Julgamentos

8.8.5. Seção de Publicação e Baixa

9. Secretaria de Jurisprudência

9.1. Gabinete

9.2. Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência

9.2.1. Seção de Manutenção de Base de Dados

9.2.2. Seção de Sucessivos e Principais

9.2.3. Seção de Seleção e Classificação

9.2.4. Seção de Análise de Acórdãos

9.2.5. Seção de Conferência e Uniformidade

9.3. Coordenadoria de Pesquisa e Análise Comparativa

9.3.1. Seção de Pesquisa de Jurisprudência

9.3.2. Seção de Análise Comparativa

10. Secretaria de Documentação

10.1. Gabinete

10.2. Museu

10.3. Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

10.3.1. Seção de Processos Técnicos

10.3.2. Seção de Periódicos

10.3.3. Seção de Desenvolvimento de Coleções

10.3.4. Seção de Atendimento e Empréstimo

10.3.5. Seção de Pesquisa

10.4. Coordenadoria da Biblioteca Digital

10.4.1. Seção de Informação Digital

10.5. Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos

10.5.1. Seção de Documentos Judiciários

10.5.2. Seção de Documentos Administrativos

10.5.3. Seção de Preparo Técnico

10.5.4. Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos

11. Secretaria de Administração e Finanças

11.1. Gabinete

11.2. Comissão Permanente de Licitação

11.3. Seção de Apoio Logístico

11.4. Seção de Apoio Técnico

11.6. Coordenadoria de Compras e Contratos

11.6.1. Seção de Especificação e Registro de Preços

11.6.2. Seção de Aquisição

11.6.3. Seção de Elaboração de Contratos

11.6.4. Seção de Gestão de Contratos

11.7. Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio

11.7.1. Seção de Controle de Consumo de Material

11.7.2. Seção de Almoxarifado

11.7.3. Seção de Controle do Patrimônio

11.8. Coordenadoria de Orçamento e Finanças

11.8.1. Seção de Programação Orçamentária

11.8.2. Seção de Programação Financeira

11.8.3. Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios

11.8.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira

11.8.5. Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro

11.8.6. Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas

11.9. Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura

11.9.1. Seção de Orçamentos Técnicos

11.9.2. Seção de Arquitetura

11.9.3. Seção de Obras Civis

11.9.4. Seção de Instalações Mecânicas

11.9.5. Seção de Eletro-Eletrônica

11.9.6. Seção de Manutenção Telefônica

11.10. Coordenadoria de Serviços Gerais

11.10.1. Seção de Administração de Edifícios

11.10.2. Seção de Copa

11.10.3. Seção de Protocolo Administrativo

11.10.4. Seção de Reprografia e Encadernação

11.11. Coordenadoria de Transporte

11.11.1. Seção de Transporte

11.11.2. Seção de Atendimento de Veículos Leves

11.11.3. Seção de Manutenção de Veículos

12. Secretaria de Gestão de Pessoas

12.1. Gabinete

12.2. Central de Atendimento ao Servidor

12.3. Coordenadoria de Legislação de Pessoal

12.3.1. Seção de Direitos do Servidor

12.3.2. Seção de Aposentadorias e Pensões

12.4. Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais

12.4.1. Seção de Provimento e Vacância

12.4.2. Seção de Movimentação de Pessoas

12.4.3. Seção de Registros Funcionais

12.5. Coordenadoria de Pagamento

12.5.1. Seção de Pagamento de Pessoal Ativo

12.5.2. Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas

12.5.3. Seção de Conformidade

12.5.4. Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vinculo Efetivo

12.6. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

12.6.1. Seção de Gestão de Desempenho e Orientação para a Carreira

12.6.2. Seção de Suporte a Eventos de Capacitação

12.6.3. Seção de Desenvolvimento Gerencial

12.6.4. Seção de Desenvolvimento Técnico

12.6.5. Seção de Programas da Vertente Estratégica

12.6.6. Seção de Programas da Cidadania Organizacional

13. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde

13.1. Gabinete

13.2. Seção de Apoio Administrativo

13.3. Coordenadoria de Assistência Médica

13.3.1. Seção de Assistência Médica

13.3.2. Seção do Aparelho Locomotor

13.3.3. Seção de Enfermagem

13.4. Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção

13.4.1. Seção de Assistência Psicossocial

13.4.2. Seção de Assistência Nutricional

13.4.3. Seção de Medicina Preventiva

13.5. Coordenadoria de Assistência Odontológica

13.5.1. Seção de Odontologia Clínica

13.5.2. Seção de Odontologia de Perícia

13.6. Coordenadoria de Benefícios

13.6.1. Seção de Atendimento aos Beneficiários do PRÓ-SER

13.6.2. Seção de Benefícios

13.6.3. Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser

13.6.4. Seção de Análise de Despesas Médicas

13.6.5. Seção de Custeio e Análise de Despesas Odontológicas

14. Secretaria de Tecnologia da Informação

14.1. Gabinete

14.2. Coordenadoria de Desenvolvimento

14.2.1. Seção de Análise e Projeto

14.2.2. Seção de Testes

14.2.3. Seção de Desenvolvimento

14.2.4. Seção de Administração de Dados

14.2.5. Seção de Arquitetura e Componentes

14.2.6. Seção de Sustentação

14.3. Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção

14.3.1. Seção de Segurança de Rede

14.3.2. Seção de Gerenciamento de Rede

14.3.3. Seção de Serviços Corporativos

14.3.4. Seção de Sistemas Operacionais

14.3.5. Seção de Banco de Dados

14.3.6. Seção de Operação e Controle de Serviços

14.4. Coordenadoria de Relacionamento

14.4.1. Seção de Análise de Demandas

14.4.2. Seção de Atendimento Remoto

14.4.3. Seção de Atendimento Presencial

14.4.4. Seção de Atendimento a Ministros

14.4.5. Seção de Gerência de Hardware

15. Secretaria de Segurança

15.1. Gabinete

15.2. Assessoria de Inteligência

15.3. Coordenadoria de Segurança

15.3.1. Seção de Segurança de Dignitários

15.3.2. Seção de Segurança de Áreas e Instalações

15.3.3. Seção de Serviços da Central de Segurança

15.4. Coordenadoria de Serviços Especiais

15.4.1. Seção de Embarque

15.4.2. Seção de Expediente

ANEXO II
(ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE ABRIL DE 2008)
COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS