Resolução CFMV nº 899 de 16/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2008

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2008 e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2009.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f do art. 16 da Lei nº 5.517/1968, combinada com a alínea "XII" do art. 3º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, considerando a deliberação do Plenário do CFMV, na CCXV Sessão Plenária Ordinária, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2008, em Brasília - DF, resolve:

Art. 1º Homologar os atos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2008, conforme a seguir:

I - Proc. CFMV Nº 9335/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-AC

Receita Corrente 131.300,00 Despesa Corrente 123.300,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 8.000,00 
TOTAL 131.300,00 TOTAL 131.300,00 

II - Proc. CFMV Nº 8460/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-BA

Receita Corrente 1.498.947,00 Despesa Corrente 1.356.109,00 
Receita de Capital 10.000,00 Despesa de Capital 152.838,00 
TOTAL 1.508.947,00 TOTAL 1.508.947,00 

III - Proc. CFMV Nº 8561/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-CE

Receita Corrente 708.935,00 Despesa Corrente 645.935,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 63.000,00 
TOTAL 708.935,00 TOTAL 708.935,00 

IV - Proc. CFMV Nº 8052/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-DF

Receita Corrente 595.000,00 Despesa Corrente 590.000,00 
Receita de Capital 125.000,00 Despesa de Capital 130.000,00 
TOTAL 720.000,00 TOTAL 720.000,00 

V - Proc. CFMV Nº 8419/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-GO

Receita Corrente 1.871.000,00 Despesa Corrente 1.713.500,00 
Receita de Capital 4.000,00 Despesa de Capital 161.500,00 
TOTAL 1.875.000,00 TOTAL 1.875.000,00 

VI - Proc. CFMV Nº 8094/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MA

Receita Corrente 461.600,00 Despesa Corrente 431.600,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 30.000,00 
TOTAL 461.600,00 TOTAL 461.600,00 

VII - Proc. CFMV Nº 8168/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MT

Receita Corrente 1.421.052,00 Despesa Corrente 1.274.873,00 
Receita de Capital 37.000,00 Despesa de Capital 183.179,00 
TOTAL 1.458.052,00 TOTAL 1.458.052,00 

VIII - Proc. CFMV Nº 8055/2008

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MS

Receita Corrente 1.150.000,00 Despesa Corrente 1.096.000,00 
Receita de Capital 150.000,00 Despesa de Capital 204.000,00 
TOTAL 1.300.000,00 TOTAL 1.300.000,00 

IX - Proc. CFMV Nº 8511/ 2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PA

Receita Corrente 562.970,00 Despesa Corrente 620.370,00 
Receita de Capital 73.400,00 Despesa de Capital 16.000,00 
TOTAL 636.370,00 TOTAL 636.370,00 

X - Proc. CFMV Nº 8444/2008

4ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PR

Receita Corrente 3.429.044,00 Despesa Corrente 3.051.922,00 
Receita de Capital 52.000,00 Despesa de Capital 429.122,00 
TOTAL 3.481.044,00 TOTAL 3.481.044,00 

XI - Proc. CFMV Nº 8422/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PE

Receita Corrente 870.000,00 Despesa Corrente 885.000,00 
Receita de Capital 30.000,00 Despesa de Capital 15.000,00 
TOTAL 900.000,00 TOTAL 900.000,00 

XII - Proc. CFMV Nº 7985/2008

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI

Receita Corrente 610.000,00 Despesa Corrente 297.072,50 
Receita de Capital 140.000,00 Despesa de Capital 452.927,50 
TOTAL 750.000,00 TOTAL 750.000,00 

XIII - Proc. CFMV Nº 8464/2008

4ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI

Receita Corrente 310.000,00 Despesa Corrente 297.072,50 
Receita de Capital 140.000,00 Despesa de Capital 152.927,50 
TOTAL 450.000,00 TOTAL 450.000,00 

XIV - Proc. CFMV Nº 8461/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RJ

Receita Corrente 3.362.000,00 Despesa Corrente 3.058.300,00 
Receita de Capital 1.388.000,00 Despesa de Capital 1.691.700,00 
TOTAL 4.750.000,00 TOTAL 4.750.000,00 

XV - Proc. CFMV Nº 8005/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RS

Receita Corrente 3.107.000,00 Despesa Corrente 3.078.000,00 
Receita de Capital 153.000,00 Despesa de Capital 182.000,00 
TOTAL 3.260.000,00 TOTAL 3.260.000,00 

XVI - Proc. CFMV Nº 8420/2008

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RS

Receita Corrente 3.107.000,00 Despesa Corrente 3.102.000,00 
Receita de Capital 153.000,00 Despesa de Capital 158.000,00 
TOTAL 3.260.000,00 TOTAL 3.260.000,00 

XVII - Proc. CFMV Nº 8549/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RO

Receita Corrente 456.000,00 Despesa Corrente 394.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 61.500,00 
TOTAL 456.000,00 TOTAL 456.000,00 

XVIII - Proc. CFMV Nº 8553/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RR

Receita Corrente 76.601,49 Despesa Corrente 76.601,49 
Receita de Capital Despesa de Capital 
TOTAL 76.601,49 TOTAL 76.601,49 

XIX - Proc. CFMV Nº 6825/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-SP

Receita Corrente 8.700.000,00 Despesa Corrente 8.025.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 675.000,00 
TOTAL 8.700.000,00 TOTAL 8.700.000,00 

XX - Proc. CFMV Nº 8486/2008

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-SP

Receita Corrente 8.700.000,00 Despesa Corrente 8.075.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 625.000,00 
TOTAL 8.700.000,00 TOTAL 8.700.000,00 

XXI - Proc. CFMV Nº 7624/2008

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-TO

Receita Corrente 450.000,00 Despesa Corrente 429.100,00 
Receita de Capital 95.000,00 Despesa de Capital 115.900,00 
TOTAL 545.000,00 TOTAL 545.000,00 

Art. 2º Homologar os atos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que aprovaram as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2009, conforme a seguir:

I - Proc. CFMV Nº 9213/2008 - CRMV-AC

Receita Corrente 173.300,00 Despesa Corrente 163.800,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 9.500,00 
TOTAL 173.300,00 TOTAL 173.300,00 

II - Proc. CFMV Nº 8057/2008 - CRMV-AL

Receita Corrente 266.000,00 Despesa Corrente 191.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 75.000,00 
TOTAL 266.000,00 TOTAL 266.000,00 

III - Proc. CFMV Nº 9462/2008 - CRMV-AP

Receita Corrente 511.097,34 Despesa Corrente 175.097,34 
Receita de Capital Despesa de Capital 336.000,00 
TOTAL 5 11.097,34 TOTAL 5 11.097,34 

IV - Proc. CFMV Nº 8465/2008 - CRMV-AM

Receita Corrente 174.000,00 Despesa Corrente 164.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 10.000,00 
TOTAL 174.000,00 TOTAL 174.000,00 

V - Proc. CFMV Nº 8053/2008 - CRMV-BA

Receita Corrente 1.648.841,00 Despesa Corrente 1.533.341,00 
Receita de Capital 11.000,00 Despesa de Capital 126.500,00 
TOTAL 1.659.841,00 TOTAL 1.659.841,00 

VI - Proc. CFMV Nº 8468/2008 - CRMV-CE

Receita Corrente 895.583,00 Despesa Corrente 759.333,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 136.250,00 
TOTAL 895.583,00 TOTAL 895.583,00 

VII - Proc. CFMV Nº 8051/2008 - CRMV-DF

Receita Corrente 685.000,00 Despesa Corrente 638.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 46.500,00 
TOTAL 685.000,00 TOTAL 685.000,00 

VIII - Proc. CFMV Nº 8158/2008 - CRMV-ES

Receita Corrente 1.062.000,00 Despesa Corrente 1.191.800,00 
Receita de Capital 600.000,00 Despesa de Capital 470.200,00 
TOTAL 1.662.000,00 TOTAL 1.662.000,00 

IX - Proc. CFMV Nº 8171/2008 - CRMV-GO

Receita Corrente 1.971.000,00 Despesa Corrente 1.802.000,00 
Receita de Capital 63.000,00 Despesa de Capital 232.000,00 
TOTAL 2.034.000,00 TOTAL 2.034.000,00 

X - Proc. CFMV Nº 8093/2008 - CRMV-MA

Receita Corrente 490.000,00 Despesa Corrente 418.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 72.000,00 
TOTAL 490.000,00 TOTAL 490.000,00 

XI - Proc. CFMV Nº 8174/2008 - CRMV-MT

Receita Corrente 1.963.436,00 Despesa Corrente 1.414.450,00 
Receita de Capital 55.000,00 Despesa de Capital 603.986,00 
TOTAL 2.018.436,00 TOTAL 2.018.436,00 

XII - Proc. CFMV Nº 7775/2008 - CRMV-MS

Receita Corrente 1.376.000,00 Despesa Corrente 1.232.000,00 
Receita de Capital 24.000,00 Despesa de Capital 168.000,00 
TOTAL 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00 

XIII - Proc. CFMV Nº 7802/2008 - CRMV-MG

Receita Corrente 3.563.500,00 Despesa Corrente 3.563.500,00 
Receita de Capital 1.000.000,00 Despesa de Capital 
TOTAL 4.563.500,00 TOTAL 4.563.500,00 

XIV - Proc. CFMV Nº 8509/2008 - CRMV-PA

Receita Corrente 595.500,00 Despesa Corrente 651.900,00 
Receita de Capital 73.400,00 Despesa de Capital 
TOTAL 668.900,00 TOTAL 668.900,00 

XV - Proc. CFMV Nº 8024/2008 - CRMV-PB

Receita Corrente 334.000,00 Despesa Corrente 329.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 4.500,00 
TOTAL 334.000,00 TOTAL 334.000,00 

XVI - Proc. CFMV Nº 7810/2008 - CRMV-PR

Receita Corrente 4.212.000,00 Despesa Corrente 3.914.000,00 
Receita de Capital 50.000,00 Despesa de Capital 348.000,00 
TOTAL 4.262.000,00 TOTAL 4.262.000,00 

XVII - Proc. CFMV Nº 8090/2008 - CRMV-PE

Receita Corrente 870.000,00 Despesa Corrente 764.000,00 
Receita de Capital 30.000,00 Despesa de Capital 136.000,00 
TOTAL 900.000,00 TOTAL 900.000,00 

XVIII - Proc. CFMV Nº 7986/2008 - CRMV-PI

Receita Corrente 650.000,00 Despesa Corrente 329.905,00 
Receita de Capital 140.000,00 Despesa de Capital 460.095,00 
TOTAL 790.000,00 TOTAL 790.000,00 

XIX - Proc. CFMV Nº 8132/2008 - CRMV-RJ

Receita Corrente 3.170.000,00 Despesa Corrente 3.170.000,00 
Receita de Capital 1.900.000,00 Despesa de Capital 1.900.000,00 
TOTAL 5.070.000,00 TOTAL 5.070.000,00 

XX - Proc. CFMV Nº 8774/2008 - CRMV-RN

Receita Corrente 412.000,00 Despesa Corrente 373.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 38.500,00 
TOTAL 412.000,00 TOTAL 412.000,00 

XXI - Proc. CFMV Nº 8003/2008 - CRMV-RS

Receita Corrente 3.135.000,00 Despesa Corrente 3.011.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 124.000,00 
TOTAL 3.135.000,00 TOTAL 3.135.000,00 

XXII - Proc. CFMV Nº 8043/2008 - CRMV-RO

Receita Corrente 465.000,00 Despesa Corrente 427.000,00 
Receita de Capital 15.000,00 Despesa de Capital 53.000,00 
TOTAL 480.000,00 TOTAL 480.000,00 

XXIII - Proc. CFMV Nº 8083/2008 - CRMV-RR

Receita Corrente 79.000,00 Despesa Corrente 77.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 2.000,00 
TOTAL 79.000,00 TOTAL 79.000,00 

XXIV - Proc. CFMV Nº 7828/2008 - CRMV-SC

Receita Corrente 3.810.000,00 Despesa Corrente 2.975.000,00 
Receita de Capital 50.000,00 Despesa de Capital 885.000,00 
TOTAL 3.860.000,00 TOTAL 3.860.000,00 

XXV - Proc. CFMV Nº 8039/2008 - CRMV-SP

Receita Corrente 11.310.000,00 Despesa Corrente 8.390.000,00 
Receita de Capital 5.690.000,00 Despesa de Capital 8.610.000,00 
TOTAL 17.000.000,00 TOTAL 17.000.000,00 

XXVI - Proc. CFMV Nº 7769/2008 - CRMV-SE

Receita Corrente 290.000,00 Despesa Corrente 270.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 20.000,00 
TOTAL 290.000,00 TOTAL 290.000,00 

XXVII - Proc. CFMV Nº 7625/2008 - CRMV-TO

Receita Corrente 500.000,00 Despesa Corrente 476.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 24.000,00 
TOTAL 500.000,00 TOTAL 500.000,00 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

BENEDITO FORTES DE ARRUDA

Presidente do Conselho

EDUARDO LUIZ SILVA COSTA

Secretário-Geral do Conselho