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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNAS nº 59 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Confere prioridade na análise e julgamento de processos administrativos em trâmite perante o Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CNPS nº 1.302 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que revogue o art. 24 da Instrução Normativa INSS nº 28, de 16 de maio de 2008.

Resolução ANATEL nº 510 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 216 MHz a 220 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, em caráter secundário, destina a Faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) e ao Serviço Limitado Especializado (SLE), em caráter secundário e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz.

Resolução SF nº 33 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza o Município de Manaus (AM) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 32 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 154,000,000.00 (cento e cinqüenta e quatro milhões de dólares norte-americanos), com garantia da União.

Resolução SF nº 31 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza o Município de São Luís (MA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 35,640,000.00 (trinta e cinco milhões e seiscentos e quarenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 30 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza o Município de Cachoeirinha (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 8,910,000.00 (oito milhões, novecentos e dez mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 29 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza o Município de Bagé (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 6,600,000.00 (seis milhões e seiscentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 27 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza a Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RJ) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13,200,000.00 (treze milhões e duzentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CAMEX nº 54 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica.

Resolução CAMEX nº 53 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo nas importações brasileiras de fios de juta simples, retorcidos e retorcidos múltiplos, comumente classificadas nos itens 5307.10.10 e 5307.20.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular de Bangladesh e da República da Índia.

Resolução CAMEX nº 52 DE 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica.

Resolução INPI nº 186 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 177/2008, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução SF nº 28 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões e duzentos e setenta mil dólares norte-americanos).

Resolução CONTRAN nº 292 DE 29/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 , que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

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