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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CP/MEC nº 2 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC, instituído por meio da Portaria MEC nº 434, de 09/05/2007.

Resolução CNAS nº 55 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a elaboração de um Plano de Comunicação Social para o CNAS, visando disseminação de informações, garantindo a elaboração de material de divulgação, como folder, cartazes, boletins e outros instrumentos.

Resolução CP/MEC nº 2 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC, instituído por meio da Portaria MEC nº 434, de 09/05/2007.

Resolução CC/FGTS nº 570 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova a taxa de remuneração a ser paga ao Agente Operador do FGTS e adota outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 569 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Autoriza o Agente Operador proceder à cessão para terceiros, sem deságio, com pagamento à vista ou mediante financiamento, de Títulos CVS de titularidade do FGTS.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.523 de 26/08/2008

Aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2006 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantar reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão.

Resolução CC/FGTS nº 571 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2008, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2009/2011, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.865 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Aprova a Revisão nº 16 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis - entroncamento com a BR-040(A) e respectivos acessos, explorado pela Concessionária Rio - Teresópolis S.A. - CRT.

Resolução ANTT nº 2.864 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e São Bento do Sul (SC).

Resolução IBGE nº 8 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução ANTT nº 2.863 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.861 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a empresa Tursan Turismo Santo André Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cruzeiro (SP) e Resende (RJ).

Resolução ANTT nº 2.860 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Declara nulo o ato administrativo que autorizou a operação do serviço especial de fretamento contínuo no trecho Santo Ângelo (RS) - Barreiras (BA), como serviço regular pelo regime de permissão.

Resolução ANTT nº 2.859 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a Empresa União de Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Araranguá (SC).

Resolução ANTT nº 2.862 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a empresa M. R. G. Transportes Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Erval Grande (RS) e Chapecó (SC).

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