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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CSDPU nº 30 de 03/09/2008

Dispõe sobre a renúncia à promoção pelo Defensor Público da União promovido.

Resolução ANVISA/DC nº 62 DE 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Estabelece os requisitos mínimos a que devem obedecer os Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural.

Resolução CCFCVS nº 235 de 03/09/2008

Aprova o Plano de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, elaborado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Resolução CCFCVS nº 234 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 233 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 232 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 231 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2009.

Resolução CCFCVS nº 230 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2008.

Resolução ANAC nº 51 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

Resolução ANAC nº 50 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

Resolução CNPE nº 10 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza a realização da Décima Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e da Terceira Rodada de Campos Marginais.

Resolução ANTT nº 2.869 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional de passageiros e dos serviços interestaduais com extensão igual ou inferior a 75km, indicados no Anexo.

Resolução ANTT nº 2.871 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Altera a alínea b do art. 3º da Resolução ANTT nº 2780, de 1º de julho de 2008, que aprova o Projeto "Retificação/Duplicação dos trechos ferroviários entre Horto Florestal e Caetano Furquim - Trecho I e Caetano Furquim e General Carneiro - Trecho II", integrantes da malha da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A.

Resolução ANTT nº 2.868 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75km, indicados no Anexo, e estabelece o cronograma de licitação desses serviços.

Resolução CJF nº 22 de 04/09/2008

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

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