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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Estabelece critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos do ensino fundamental matriculados em escolas de Educação Integral, participantes do Programa Mais Educação.

Resolução TCU nº 214 de 20/08/2008

Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Resolução ANAC nº 48 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Revoga as Resoluções nºs 01, de 18 de abril de 2006; 06, de 15 de janeiro de 2007; 10, de 13 de junho de 2007; 12, de 31 de julho de 2007; 14, de 31 de agosto de 2007; e 15, de 22 de fevereiro de 2008.

Resolução CFF nº 485 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Dispõe sobre o Âmbito Profissional de Técnico de Laboratório de Nível Médio em Análises Clínicas.

Resolução STF nº 374 de 22/08/2008

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia a ocupante de cargo em comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFB nº 90 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Revoga a Resolução CFB Nº 75/73 que trata das atribuições do Auxiliar de Bibliotecas.

Resolução CFB nº 89 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Altera o teor do art. 1º da Resolução CFBN 088/2008, de 1º de agosto de 2008.

Resolução CGGS nº 5 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Estabelece o Calendário de Plantio a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra.

Resolução ANVISA/DC nº 61 DE 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre Critérios para Harmonização de Nomenclatura (Denominação Comum Brasileira) de Soros e Vacinas.

Resolução DC/ANVISA nº 60 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre o Sistema da Dívida Ativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução CGGS nº 4 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Estabelece o Cronograma de Implementação do Garantia-Safra para todas as safras, a partir da safra 2008/2009.

Resolução ANVISA/DC nº 59 DE 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Institui o regulamento técnico com os requisitos gerais para o agrupamento em famílias e sistemas de IMPLANTES ORTOPÉDICOS para fins de registro.

Resolução CGGS nº 3 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Aprova a minuta de Termo de Adesão dos municípios perante o Estado participante do Fundo Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 1 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Estabelece, para a safra 2008/2009, o valor do benefício Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 2 de 25/08/2008

Dispõe sobre o pagamento de benefícios aos agricultores familiares aderidos ao Garantia Safra no Município ou no Estado.

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