Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFC nº 1.145 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a NBC T 17 - Divulgação sobre Partes Relacionadas.

Resolução MCid nº 1 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Institui as normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos, e outras providências, no âmbito da Comissão de Ética.

Resolução CJF nº 38 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Regulamenta o funcionamento do Centro de Produção da Justiça Federal - CPJUS, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFM nº 1.830 de 13/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2008.

Resolução COFECON nº 1.807 de 13/12/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Altera o item 7 do Capítulo 6.1.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECON nº 1.806 de 13/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera o Capítulo 5.1.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CNMP nº 33 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera a Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CD/ANATEL nº 523 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz.

Resolução CD/FNDE nº 51 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Estabelece critérios para a apresentação, seleção e apoio financeiro a projetos que visem o fomento à produção de material pedagógico-formativo e de apoio didático de EJA, à formação de educadores, coordenadores e gestores da EJA e à publicação de experiências de EJA todos com ênfase na Economia Solidária.

Resolução CGSN nº 48 DE 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2009, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 47 DE 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.

Resolução TSE nº 22.986 de 16/12/2008

Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Resolução CD/INCRA nº 33 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Referenda o constante da Portaria INCRA/P/nº 323 de 29 de setembro de 2008, que aprovou "ad referendum" do Conselho Diretor a Instrução Normativa nº 49 de 29 de setembro de 2008.

Resolução CNJ nº 65 de 16/12/2008

Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CGISPSG nº 5 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o Regulamento para a concessão da subvenção ao prêmio do seguro-garantia modalidade executante construtor, quando exigido para a construção de embarcações financiadas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »