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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFMV nº 896 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Institui penalidades por descumprimento de legislação que rege o Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 895 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Residência em Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 894 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 824, de 31 de março de 2006, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 88 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução CJF nº 35 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução nº 004, de 14 de março de 2008.

Resolução CJF nº 34 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Dispõe sobre a revogação de resoluções que perderam sua eficácia jurídica relativas às áreas de Ensino, Pesquisa e Informações Jurídicas.

Resolução CC/FGTS nº 579 DE 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Autoriza a aplicação de parcela adicional de recursos do FGTS no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para a integralização de cotas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução CNS nº 408 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Solicita ao Governo Federal a realização de medidas que especifica relacionadas à saúde.

Resolução CJF nº 36 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 39.584.995,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais).

Resolução CNAS nº 86 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre a emissão de certidões, relacionadas a processos de registro, de concessão e de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.

Resolução CONANDA nº 132 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Dispõe sobre normas de transição dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Edital para Projetos Esportivos Sociais 2007/2008, para a proposta a ser implementada em 2009.

Resolução CNAS nº 96 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera os incisos I e II do Anexo I da Resolução CNAS nº 191/2005 que dispõe sobre orientação para regulação do art. 3º da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Resolução DC/ANVISA nº 95 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Regulamenta o texto de bula de medicamentos fitoterápicos.

Resolução DC/ANVISA nº 94 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Regulamenta o texto de Bula de medicamentos específicos.

Resolução DC/ANVISA nº 93 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga o prazo para vigência da Resolução - RDC nº 62, de 3 de setembro de 2008.

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