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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNAS nº 87 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Arquiva de ofício todos os processos de pedido de Registro ou de Reconsideração de Registro que estavam em trâmite neste Conselho, quando da publicação da Medida Provisória nº 446/2008, em 10 de novembro de 2008.

Resolução CJF nº 37 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 13.249.846,00 (treze milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais).

Resolução CFM nº 1.889 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2009.

Resolução CFM nº 1.888 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Resolução CFN nº 437 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologar as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 4ª Região (CRN-4), 5ª Região (CRN-5) e 6ª Região (CRN-6) para o exercício de 2009.

Resolução CFN nº 436 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Resolução CFN nº 408, de 2007, e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 435 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelas Pessoas Jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 434 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 4ª e 9ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 433 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 432 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 2ª e 10ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 431 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 39 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFC nº 1.148 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova o orçamento para o exercício financeiro de 2009 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.147 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Altera os itens 5.2.2 e 5.6.1 da NBC P 5 e o art. 3º da Resolução CFC nº 1.019/2005, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.146 de 12/12/2008

Aprova a nova redação da NBC P 4 - Educação Profissional Continuada.

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