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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNJ nº 40 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais de implantação e implementação do ensino médio integrado à educação profissional técnica, no âmbito do Ensino Médio, para o ano de 2007.

Resolução CNJ nº 39 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CJF nº 566 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Resolução nº 387, de 23 de agosto de 2004, que dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Resolução CNJ nº 38 de 14/08/2007

Regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio.

Resolução CG/FNHIS nº 10 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Aprova os critérios para alocação dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para o período 2008/2011.

Resolução DC/ANVISA nº 50 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 49 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução CGSN nº 19 DE 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Altera as Resoluções CGSN nºs 4 e 5, de 30 de maio de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CPP nº 1 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Dispõe sobre o percentual de contrapartida para transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.

Resolução CJF nº 565 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Recomenda aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais que a instalação de postos de Juizados Especiais Federais em aeroportos do País.

Resolução COFECON nº 1.785 de 11/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Dispõe sobre a composição do Plenário do Conselho Federal de Economia.

Resolução COFECON nº 1.784 de 11/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Implanta o subitem 2.5 do Capítulo 5.1.4; Implanta os subitens 2.4; 2.4.1 e altera alínea a do item 10 do Capítulo 5.1.3.1; e Altera o Item 16 do Capítulo 5.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CS/MPDFT nº 74 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Altera a redação do art. 13, da Resolução nº 66, de 17.10.2005, publicada no DOU nº 206, seção 1, pág. 71/72, 26/OUT/05, que regulamenta inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências, acrescentando um § 2º, e alterando o parágrafo único, para § 1º.

Resolução CSMPDFT nº 74 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Altera a redação do art. 13, da Resolução nº 066, de 17.10.2005, publicada no DOU nº 206, seção 1, pág. 71/72, 26/OUT/05, que regulamenta inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências, acrescentando um § 2º, e alterando o parágrafo único, para § 1º.

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