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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONADE nº 51 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Análise e Acompanhamento de Propostas de Anteprojeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência e leis que disponham sobre direitos das pessoas com deficiência.

Resolução CGSN nº 18 DE 10/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Dispõe sobre a utilização, pelos entes federativos, de certificação digital para acesso à base de dados do Simples Nacional.

Resolução COFFITO nº 346 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º no texto da Resolução COFFITO nº 129, de 26 de novembro de 1991.

Resolução COFFITO nº 331 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Acrescenta o art. 171 no texto da Resolução COFFITO nº 08, de 20 de fevereiro de 1978.

Resolução COFFITO nº 329 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Promove o desmembramento e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO-15.

Resolução COFFITO nº 328 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-1 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14.

Resolução COFFITO nº 327 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-9 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13.

Resolução CFM nº 1.824 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Revogar a Resolução CFM nº 1.498/1998, que trata do Programa de Educação Médica Continuada.

Resolução SF nº 10 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Autoriza o Município de Campo Grande/MS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor total de até US$ 17,061,000.00 (dezessete milhões e sessenta e um mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 8 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird.

Resolução ANTT nº 2.224 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.215 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Defere requerimento da Bomfim - Empresa Senhor do Bomfim Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Propriá (SE) - Penedo (AL).

Resolução ANTT nº 2.213 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a empresa Nelcir João Savaris Transporte - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cambará (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução ANTT nº 2.226 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S.A., da Linha Iguatu (CE) - Recife (PE).

Resolução ANTT nº 2.225 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Erechim (RS) - Pato Branco (PR).

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