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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.504 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transporte e Turismo Reichert Tur Ltda. e determina a instauração de processo administrativo em desfavor da empresa Transportes Cazzuni - Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.503 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Estrela Solitária Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.501 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Em função da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 2007.34.00.043194-3, julga o Recurso interposto pelo Consórcio AB-VIAS, o qual se insurge contra decisão da Comissão de Outorga da 2ª ECRF. que confirmou a empresa OHL como vencedora do Lote 4, no leilão referente ao Edital 004/2007.

Resolução CONTER nº 7 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR's.

Resolução ANTT nº 2.507 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova a Revisão nº 1 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros a ser utilizado como padrão de contabilização por todas as Concessionárias Ferroviárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 2.505 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Belo Horizonte (MG) - Marataízes (ES) da Cia. São Geraldo de Viação.

Resolução ANTT nº 2.502 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre o SAFF - Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário, o CAFEN - Cadastro Ferroviário Nacional, o RIF - Registro de Informações de Fiscalização e o SIADE - Sistema de Acompanhamento do Desempenho das Concessionárias de Serviços Públicos de Transportes Ferroviários, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.500 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Declara nulos os atos administrativos que regularizaram as Linhas Colatina(ES) - Porto Velho (RO), prefixos nº 17-1729-00 e nº 17-1728-00.

Resolução ANTT nº 2.499 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Maia e Durão Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução INSS nº 47 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a localização de Agência da Previdência Social (APS) no Estado de Santa Catarina e alteração da denominação da APS Joinville.

Resolução CJF nº 594 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 577, de 15 de outubro de 2007.

Resolução TST nº 145 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Resolução CONTRAN nº 266 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Dá nova redação ao inciso IV do art. 15 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Resolução CODEFAT nº 566 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 565 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Resolução nº 469, de 21 de dezembro de 2005, que aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

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