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Resolução CGSN nº 26 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONAC nº 26 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estudos acerca da capacidade aeronáutica de aeroportos brasileiros.

Resolução CGSN nº 25 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONAC nº 25 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dar revisão de normas relativas ao Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias - SUCOTAP e às tarifas e adicionais tarifários.

Resolução COFECI nº 1.086 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 16ª Região/SE.

Resolução COFECI nº 1.085 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 14ª Região/MS.

Resolução CGSN nº 24 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para efeito de recolhimento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Resolução COFECI nº 1.084 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 15ª e 22ª Regiões.

Resolução CONAC nº 24 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dá nova redação ao item "3" da resolução nº 006/2007 e revoga as resoluções nº 016/2007 e 018/2007.

Resolução COFECI nº 1.083 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 3ª Região/RS.

Resolução COFECI nº 1.082 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 4ª e 21ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.081 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s 9ª, 20ª e 23ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.080 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 1ª Região/RJ.

Resolução COFECI nº 1.079 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 5ª, 8ª, 11ª e 25ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.078 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 12ª e 18ª Regiões.

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