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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECI nº 1.077 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 2ª, 6ª, 7ª, 17ª e 24ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.076 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 19ª Região/MT.

Resolução COFECI nº 1.075 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 13ª Região/ES.

Resolução CONAC nº 23 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Composição da comissão técnica de coordenação das atividades aéreas - COTAER.

Resolução CFN nº 413 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Homologa as propostas orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) e da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2008. .

Resolução CFN nº 412 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologa a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2007.

Resolução CONAC nº 22 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Regimento interno do CONAC.

Resolução BACEN nº 3.524 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Complementa as disposições da Resolução nº 3.502, de 28 de setembro de 2007, que trata de novo cronograma e reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 3.523 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Complementa disposições das Resoluções nº 3.496 e 3.497, ambas de 30 de agosto de 2007, para fins de concessão de bônus de adimplência sobre as parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos rurais, e concede novo prazo para pagamento de prestações de investimento rural com vencimento em 2007.

Resolução SF nº 46 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 176,775,000.00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada ao financiamento parcial do "Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - Brasília Integrada".

Resolução CND nº 18 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução SF nº 43 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 35,900,000.00 (trinta e cinco milhões e novecentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CND nº 17 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de Leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução SF nº 42 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de Canoas (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 15,076,500.00 (quinze milhões, setenta e seis mil e quinhentos dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 41 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza o Município de Pelotas (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 18,900,000.00 (dezoito milhões e novecentos mil dólares norte-americanos).

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