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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.877 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Tubarão (SC) - Curitiba (PR).

Resolução ANTT nº 1.876 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Caxias do Sul (RS) - Blumenau (SC).

Resolução ANTT nº 1.875 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Aprova a operação de incorporação da empresa UNIFAC Transportes e Turismo Ltda. pela Transportes Única Petrópolis Ltda.

Resolução ANP nº 8 de 06/03/2007

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) e a sua regulamentação.

Resolução CSDPU nº 17 de 06/03/2007

Dispõe sobre a lista de antigüidade dos Defensores Públicos da União que é única, servindo tanto para a remoção quanto para a promoção.

Resolução CS/DPU nº 16 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dispõe sobre a incumbência exclusiva aos Defensores Públicos da União da Segunda Categoria para atuar junto às instâncias da administração pública federal, independente de considerações sobre o grau hierárquico do agente público provocado.

Resolução COFEN nº 313 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Institui cargos e empregos no âmbito do COFEN.

Resolução CJF nº 546 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2007, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.447 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Dispõe sobre o registro declaratório eletrônico, no Banco Central do Brasil, do capital estrangeiro de que trata a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e define critérios para a aplicação de penalidades por infrações às normas que regulam os registros de capital estrangeiro em moeda nacional.

Resolução BACEN nº 3446 DE 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Altera a metodologia de cálculo da Taxa Referencial - TR.

Resolução ANATEL nº 459 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Aprova o Regulamento de Características de Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC.

Resolução CONFEF nº 136 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Dispõe sobre a nulidade de todo ato que resultar aumento de despesa com pessoal expedido dias anteriores ao final do mandato da Diretoria, bem como dias posteriores a posse da nova Diretoria.

Resolução CONFEF nº 137 de 05/03/2007

Aprova o Código Processual de Ética a ser utilizado pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física no julgamento dos processos éticos e disciplinares.

Resolução CONFEF nº 135 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Dispõe sobre as eleições pelos CREFs, que serão realizadas nas datas especificadas, mediante Edital de Convocação das Eleições.

Resolução CONFEF nº 134 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Dispõe sobre o Responsável Técnico na área e serviços de atividades físicas e esportivas, o Profissional de Educação Física contratado por Estabelecimento, e por ele remunerado para assessorá-lo em assuntos técnicos.

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