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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CC/FGTS nº 525 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Aprova as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativas ao exercício de 2006.

Resolução CC/FGTS nº 524 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Altera os subitens 1.4 e 3.2 e acrescenta o subitem 5.4.2 no Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e dá outras providências.

Resolução CIBES nº 7 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CMA nº 6 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispensa da análise de viabilidade técnica e socioeconômica, como pressuposto para incorporação em 2008 no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, os projetos de grande vulto que determina.

Resolução CAMEX nº 10 DE 13/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução CONSEA nº 1 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Dá nova redação aos arts. 3º., 7º., 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Resolução ANTAQ nº 748 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para operar nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário, afim de submete-lá à audiência pública.

Resolução CNPCP nº 2 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Recomenda aos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal o cumprimento fiel do disposto no art. 70, III da Lei nº 7.210, de 11.07.1984 (Lei de Execução Penal), com vistas a subsidiar as inspeções e fiscalizações dos sistemas penitenciários pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Resolução GESPÚBLICA nº 2 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Homologa o Núcleo Estadual de Tocantins.

Resolução DC/ANVISA nº 636 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui as culturas de batata, mamão e tomate em aplicação foliar; alterar o intervalo de segurança da cultura de feijão, na monografia do ingrediente F36 - FLUTRIAFOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 637 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui a cultura de cana-de-açúcar, para aplicação em pós-emergência das plantas infestantes, na monografia do ingrediente M40 - MESOTRIONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 635 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui a cultura de soja na monografia do ingrediente F20 - FOSFINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 634 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui as culturas de figo e manga na monografia do ingrediente E05 - ETEFOM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 633 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui a classe agronômica nematicida; inclui a cultura de alho para aplicação em bulbilhos, na monografia do ingrediente A18 - ABAMECTINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFECI nº 1.047 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Creci 14ª Região/MS, do exercício de 2006. Ad referendum.

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