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Exibindo: 2362 normas.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 36 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomendar a continuidade do Programa de Crédito Solidário, junto ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 35 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomenda ao Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS a alocação de recursos para garantir caução, visando acelerar a contratação das operações do Programa Crédito Solidário.

Resolução DC/ANVISA nº 549 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Inclui as culturas de café, mamão e pêssego, para aplicação em troncos; e altera o LMR da cultura de café, em aplicação em solo, de 0,05 para 0,07mg/kg, na monografia I13 - IMIDACLOPRIDO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 34 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Propõe orientações e diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de forma a alcançar seus objetivos e promover crescimento com inclusão territorial, estimulando a ação federativa e compartilhada entre o Governo Federal, Governos Estaduais, Distrito Federal e Governos Municipais.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Revoga a Resolução - RDC nº 5, de 20 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 15, seção 1, página 26, de 21 de janeiro de 2005.

Resolução CNPS nº 1.285 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS estabeleça o teto máximo de 2,72% de juros ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, inclusive com cartão de crédito.

Resolução ANAC nº 7 de 28/02/2007

Aprova o Regulamento sobre limitação de transporte de substâncias líquidas em vôos internacionais.

Resolução BACEN nº 3.444 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Define o Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 3.443 de 28/02/2007

Altera e consolida as disposições sobre aplicação no exterior das disponibilidades dos bancos autorizados a operar em câmbio.

Resolução BACEN nº 3.442 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 3.441 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre a análise, pela Comissão de Valores Mobiliários, de pleitos relativos a emissões de valores mobiliários no mercado brasileiro por organismos financeiros multilaterais autorizados a captar recursos no Brasil.

Resolução CFF nº 459 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

Resolução CFDD nº 19 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Aprova o Manual de Procedimentos e Diretrizes Técnicas para Apresentação e Análise de Projetos - edição 2007.

Resolução GESPÚBLICA nº 1 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dispõe sobre a instituição do código de ética e a aprovação dos procedimentos para a condução do processo ético no âmbito do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA.

Resolução ANVISA/DC nº 14 DE 28/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova Regulamento Técnico para Produtos com Ação Antimicrobiana, harmonizado no âmbito do Mercosul, e dá outras providências.

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