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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNAS nº 47 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Atualiza os valores da receita bruta auferida por entidades para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras referentes ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 18 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Dispõe sobre os prazos de que trata o art. 5º da Resolução - RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006.

Resolução CNAS nº 49 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera a RESOLUÇÃO nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 que dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades.

Resolução CNAS nº 53 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e propõe a criação da Comissão Temática de Conselhos de Assistência Social.

Resolução ANTT nº 1.885 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Encaminha ao Ministro de Estado dos Transportes proposta de declaração de utilidade pública de áreas adjacentes à BR-116/RS, no município de Guaíba/RS.

Resolução ANTT nº 1.884 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Anui à prorrogação do Contrato nº 1/ERCUB/RFFSA/97 celebrado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S/A. RFFSA, a Serra Verde Express Ltda. e a ALL - América Latina Logística S/A.

Resolução ANTT nº 1.883 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Lapeana Ltda.

Resolução ANTT nº 1.882 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.881 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Encaminha ao Ministro de Estado dos Transportes proposta de declaração de utilidade pública de área de 1.197,50m² adjacente à BR-116/RS e à Av. Nestor Jardim, no município de Guaíba/RS.

Resolução CNAS nº 50 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Regimento Interno, nos §§ 2º e 3º do art. 31 e § 2º do art. 46, anexo da Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução ANP nº 11 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de FEVEREIRO de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 685 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Inclui a cultura de milho em aplicação foliar, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente I21 - INDOXACARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CAMEX nº 9 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução ANAC nº 8 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Dispõe sobre o recolhimento da Tarifa de Embarque e a remuneração decorrente desse recolhimento, quando efetivado por empresas de transporte aéreo e agências de viagens credenciadas.

Resolução CIBES nº 8 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Aprova a Lista de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados que especifica.

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