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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONFEF nº 133 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Aprova o Regimento Eleitoral, a ser utilizado, como norma do procedimento eleitoral, pelos Conselhos Regionais de Educação Física da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª Regiões.

Resolução CFFa nº 344 de 03/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

"Dispõe sobre a renovação do título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, regulamentando o art. 6º da Resolução CFFa nº 321, de 17 de fevereiro de 2006 e dá outras providências".

Resolução CONTRAN nº 230 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº 203/2006, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 229 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nº 200/2006 e nº 201/2006, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 228 DE 02/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dar nova redação ao item "10" do inciso IV do art. 1º da Resolução nº 14/98, do CONTRAN.

Resolução DC/ANVISA nº 17 de 02/03/2007

Dispõe sobre o registro de Medicamento Similar e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 33 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomendar prazos para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e instituição de Grupo de Trabalho para formular proposta de planejamento para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 32 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomendar a realização de uma Campanha Nacional de sensibilização e mobilização, visando à elaboração e implementação dos Planos de Saneamento Básico.

Resolução DC/ANVISA nº 15 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de 1998 - Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 31 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomendar a adequação da estrutura organizacional da Caixa Econômica Federal para atendimento à Política Nacional de Habitação, visando o atendimento à demanda do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Resolução CAMEX nº 8 DE 01/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre o Bem de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 7 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43 de 2006.

Resolução BACEN nº 3.445 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Altera a Resolução nº 3.407, de 2006, que trata da renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), em face das modificações introduzidas na Lei nº 11.322, de 2006, por meio da Lei nº 11.420, de 2006.

Resolução SF nº 3 de 01/03/2007

Altera o § 1º do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal , para permitir que os membros da Comissão Diretora, à exceção do Presidente, possam integrar outras comissões permanentes.

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