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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e Afins, harmonizado no âmbito do Mercosul, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 312 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.

Resolução DC/ANVISA nº 524 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Inclui as culturas de algodão e caqui para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 523 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Inclui as culturas de alho, aveia, caqui, cenoura, goiaba, mamão, manga, maracujá e melancia, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 1.864 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Brasília (DF) - Porto Alegre (RS), via Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 1.852 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Brusque (SC).

Resolução ANTT nº 1.873 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aplica a penalidade de caducidade da permissão das Linhas Itajubá (MG) - Pindamonhangaba (SP) Via Aparecida, Paraisópolis (MG) - Pindamonhangaba (SP) e Itajubá (MG) - Pindamonhangaba (SP), referente à Viação Sartori Ltda., e converte em multa.

Resolução ANTT nº 1.872 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.871 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Brasília (DF) - Belo Horizonte (MG).

Resolução ANTT nº 1.870 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Curitiba (PR) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 1.869 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Rio de Janeiro (RJ) - Jaraguá do Sul (SC).

Resolução ANTT nº 1.868 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Lefol Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.867 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Viação Presidente Ltda. para Expresso Gardênia Ltda.

Resolução ANTT nº 1.866 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Nova Prata (RS) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.865 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Canoinhas (SC) - Curitiba (PR).

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