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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECI nº 1.046 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária dos Crecis das 1ª e 12ª Regiões, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução COFECI nº 1.045 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do Creci 21ª Região/PB, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução CNS nº 370 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dispõe sobre o registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.

Resolução CNS nº 369 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Solicita ao Governo Federal a imediata disponibilidade de parcela dos recursos orçamentários contingenciados pelo Decreto nº 6.046/2007.

Resolução CNS nº 368 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Aprova a criação de um Comitê de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Banco do Brasil, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde.

Resolução COFECI nº 1.048 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos Crecis das 7ª e 24ª Regiões, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução CONANDA nº 123 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Resolução ANP nº 10 DE 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Estabelece a obrigatoriedade do registro prévio do produto na ANP para comercialização de óleos e graxas lubrificantes para uso automotivo e industrial, de qualquer origem, e aditivos em frascos para óleos lubrificantes acabados automotivos destinados ao consumidor final, fabricados no país ou importados.

Resolução ANP nº 9 DE 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Estabelece o Regulamento Técnico que trata do controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo Revendedor Varejista para comercialização.

Resolução CNJ nº 30 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

Resolução ANP nº 7 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Altera o inciso III do art. 3º da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999 e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.879 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Brasília (DF) - Brasília de Minas (MG), da Empresa Santo Antonio Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.874 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço São Miguel do Oeste (SC) - São Paulo (SP), prefixo nº 16-0700-00, da empresa Expresso Princesa dos Campos S/A.

Resolução ANTT nº 1.880 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.878 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Novo Gama (GO) e Brasília (DF).

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